Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/1ª REGIÃO 2011
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2011

Questão 58 - Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Na sessão de julgamento da ação penal originária, observar- se-á, dentre outros preceitos, que

A	a Corte Especial ou a sessão proferirá julgamento com maioria simples dos desembargadores federais presentes.

B	o relator e o revisor apresentarão os respectivos relatórios, mas vedados eventuais aditamentos.

C	a Corte Especial ou a seção reunir-se-á com a presença de, pelo menos, metade de seus membros.

D	o Procurador Regional da República falará por último, por trinta minutos, na ação penal privada.

E	a acusação e a defesa terão prazo de trinta minutos para a sustentação oral, assegurado ao assistente o prazo de quinze minutos.