Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/1ª REGIÃO 2011
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2011

Questão 54 - Direito Penal

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A prisão temporária


A pode ser prorrogada tantas vezes quantas forem necessárias, desde que seja imprescindível para a investigação do delito.
  
B não possibilita a liberação do agente pela autoridade policial sem alvará de soltura expedido pelo juiz que a decretou, ainda que tenha terminado o prazo de sua duração.
  
C pode ser decretada pelo juiz de ofício, independentemente de representação da autoridade policial.
  
D só pode ser decretada no curso da ação penal, se houver prova da materialidade do delito e indícios veementes da autoria.
  
E é uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave.
  


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