Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/1ª REGIÃO 2011
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2011

Questão 34 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Ana e Edgar possuem como seu um imóvel urbano de trezentos metros quadrados, por doze anos e oito meses, sem interrupção, nem oposição, local em que estabelecem a moradia habitual da família. Neste caso, considerando que Ana e Edgar não possuem justo título e que ocuparam a área com ausência de boa-fé, eles


A não poderão adquirir a propriedade do imóvel, tendo em vista que o imóvel em questão possui área que ultrapassa a metragem máxima prevista na legislação civil.
  
B não poderão adquirir a propriedade do imóvel, tendo em vista que o prazo legal mínimo de posse estabelecido pela legislação civil é de vinte anos.
  
C não poderão adquirir a propriedade do imóvel, tendo em vista que o prazo legal mínimo de posse estabelecido pela legislação civil é de quinze anos.
  
D poderão adquirir a propriedade do imóvel através da usucapião.
  
E não poderão adquirir a propriedade do imóvel, tendo em vista que não possuem justo título e não agiram com boa-fé.