Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRT/MG 2009
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2009

Questão 46 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

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A formação de grupo econômico, no direito do trabalho brasileiro, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, resulta


A da existência, sempre necessária, de uma holding a controlar as demais empresas do grupo.
  
B da presença, indispensável, dos mesmos sócios de uma empresa na composição societária da outra, que com a primeira faz grupo econômico.
  
C da utilização do mesmo nome de fantasia, sem o que não há falar em grupo econômico.
  
D da presença de uma empresa como sócia formal da outra, desde que ambas sejam organizadas como sociedades anônimas.
  
E da constatação de que uma ou mais empresas encontram- se sob a direção, controle ou administração de outra.