Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRT/MG 2009
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2009

Questão 42 - Direito Administrativo

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

De acordo com a doutrina, agente público é toda a pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta,

A	não se incluindo na categoria os agentes políticos, detentores de mandato eletivo.

B	não se incluindo na categoria os militares.

C	inclusive os particulares que atuam em colaboração com o poder público, mediante delegação, requisição, nomeação ou designação.

D	somente se incluindo na categoria aqueles que possuem vínculo estatutário ou celetista com a Administração.

E	incluindo-se os servidores públicos, estatutários e celetistas, bem como os agentes políticos, estes últimos desde que investidos mediante nomeação e não detentores de mandato eletivo.