Analista Judiciário - Execução de Mandados - TRT/MG 2009
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2009

Questão 56 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, sem assegurar condições do seu retorno ao local de origem,


A não comete crime contra a organização do trabalho, porque o recrutamento ocorreu dentro do território nacional.
  
B só comete crime contra a organização do trabalho se o recrutamento for feito mediante fraude.
  
C comete crime contra a organização do trabalho e incorre na pena de detenção, de um a três anos, e multa.
  
D só comete crime contra a organização do trabalho se o recrutamento for feito mediante cobrança de qualquer quantia do trabalhador.
  
E só comete crime contra a organização do trabalho se a vítima for menor de dezoito anos ou portadora de deficiência física ou mental.
  


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