Analista Judiciário - Execução de Mandados - TRT/MG 2009
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2009

Questão 42 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O enquadramento de determinada atividade como insalubre ou penosa, para pagamento dos respectivos adicionais, depende, respectivamente, de

A	emenda constitucional e de lei complementar.

B	previsão nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e de lei ordinária.

C	decreto regulamentador e de emenda constitucional.

D	perícia médica e de perícia por engenheiro do trabalho.

E	previsão em leis extravagantes e de lei complementar.