Procurador do Estado - Procuradoria Geral do Estado/PA 2009
Elaboração: Procuradoria Geral do Estado
Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 75 - Direito Civil

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Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:


A Nas sociedades limitadas, o sócio cuja contribuição consista em serviços, não pode, salvo convenção em contrário, empregar-se em atividade estranha à sociedade, sob pena de ser privado de seus lucros e dela excluído.
  
B Nas sociedades em conta de participação, obriga-se perante terceiros somente o sócio ostensivo, a não ser que o sócio oculto participe diretamente da transação, caso em que responderá solidariamente com aquele.
  
C O juiz deve pronunciar as nulidades de ofício, quando conhecer do negócio jurídico ou de seus efeitos e as encontrar provadas, podendo, todavia, a requerimento das partes e desde que não haja prejuízos a terceiros de boa-fé, supri-las.
  
D Ocorre lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, assume obrigação excessivamente onerosa.
  
  


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