Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/3ª Região 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 35 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A multa referente à litigância de má-fé

A	não pode ser cumulada com a obrigação de indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, honorários advocatícios e despesas que efetuou.

B	depende de requerimento da parte contrária, não podendo ser aplicada pelo juiz de ofício.

C	só pode ser aplicada no primeiro grau de jurisdição e não depende de fundamentação específica.

D	não pode ser imposta, por falta de previsão legal, à parte que induz testemunha a mentir em juízo.

E	pode ser imposta mais de uma vez ao mesmo litigante por atos diferentes no curso do mesmo processo.