Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/3ª Região 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 31 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo determinante da liberalidade,

A	invalida-se o negócio jurídico.

B	substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do juiz.

C	considera-se não escrito o encargo ilícito.

D	substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do beneficiário.

E	reduz-se a liberalidade à metade do valor estipulado pelo disponente.