Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Abril/2004

Questão 9 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa correta.


A É possível cogitar de negócios jurídicos em que o silêncio pode significar anuência.
  
B Na interpretação dos negócios jurídicos, havendo conflito entre a exegese imposta pelo princípio da boa-fé e o sentido literal da linguagem, esta última sempre prevalecerá, tendo em vista ser considerada como o critério hierarquicamente mais importante entre os que regem a hermenêutica dos negócios jurídicos.
  
C Os negócios jurídicos benéficos demandam interpretação extensiva, ao contrário do que ocorre com a renúncia.
  
D Nos negócios jurídicos, a incapacidade relativa de uma das partes pode, como regra geral, ser invocada pela outra em benefício próprio, tendo em vista o interesse de ordem pública que se apresenta a legitimar a anulação de negócios dessa natureza.
  
  


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