Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Abril/2004

Questão 64 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta.

A	O princípio do juiz natural assegura a livre apreciação e avaliação das provas dos autos para formar sua convicção.

B	Do conceito de ação decorre que somente se considera exercido o direito de ação em caso de procedência do pedido.

C	Na cumulação sucessiva de pedidos, o acolhimento de pedido formulado em segundo lugar não está condicionado à procedência do primeiro.

D	O pedido imediato remete à espécie de sentença que é requerida quando invocada a tutela jurisdicional: declaratória, constitutiva, condenatória, executiva lato sensu e mandamental.