Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Abril/2004

Questão 13 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre as espécies societárias, assinale a alternativa correta.


A A sociedade em comum, sendo dotada de personalidade jurídica, pode praticar, em nome próprio todos os atos da vida civil, embora não se submeta ao regime aplicável às sociedades empresárias no que tange a desconsideração da pessoa jurídica.
  
B A sociedade simples não é dotada de personalidade jurídica, aplicando-se-lhe, entretanto, subsidiariamente, as regras eestinadas à sociedade em comum.
  
C A sociedade em conta de participação não possui personalidade jurídica, de modo que as atividades constitutivas do objeto social são exercidas exclusivamente pelo sócio ostensivo, que age em nome próprio.
  
D Na dissolução da sociedade simples, haverá a apuração dos haveres dos sócios ocultos, que não respondem pelas dívidas da sociedade, arcadas integralmente pelo sócio ostensivo.