Auditor - TCE/AM 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2007

Questão 33 - Direito Administrativo

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Nos contratos de concessão de serviço público, a subconcessão

A	é em regra admitida, independentemente de previsão contratual expressa.

B	é em regra admitida, desde que haja previsão contratual expressa e independentemente de autorização do poder concedente.

C	é em regra admitida, desde que haja autorização do poder concedente e nos termos do contrato.

D	só é admitida quando autorizada pelo poder concedente, ainda que proibida pelo contrato.

E	é em regra inadmitida, independentemente de previsão contratual expressa.