Analista judiciário - Área Judiciária - TRT/RJ 2004
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 41 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A incapacidade dos menores cessa, segundo a lei civil, com o implemento da seguinte condição:

A	estabelecimento de comércio por pessoa com 16 anos completos, mesmo que sem economia própria

B	colação de grau em curso de ensino profissionalizante de carreira profissional

C	exercício de emprego público efetivo, após aprovação em concurso público

D	coabitação com pessoa de outro sexo para futura constituição de família

E	recebimento de herança para manutenção econômica do menor