Analista judiciário - Área Judiciária - TRT/RJ 2004
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 24 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A imunidade tributária, prevista na ordem constitucional brasileira, não veda a cobrança de imposto sobre a seguinte modalidade de entes da federação e fato gerador:


A patrimônio - Município - alienações de bens da Petrobras
  
B serviços - Município - prestação de serviços dos partidos políticos
  
C patrimônio - Estado - heranças jacentes recebidas pelo Município
  
D rendas - União - rendas auferidas pelos templos do culto evangélico
  
E rendas - União - rendas auferidas pelas entidades sindicais dos trabalhadores
  


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