Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/4ª Região 2004
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Maio/2004

Questão 70 - Direito Ambiental

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Tendo em vista a prática de delitos contra a flora, previstos na lei que trata dos crimes ambientais, a pena será aumentada de um sexto a um terço se essa infração penal for cometida


A em período bem distante à queda das sementes.
  
B no período em que a vegetação já está formada.
  
C durante a noite, em domingo ou feriado.
  
D contra espécies comuns ou que não estejam ameaçadas de extinção.
  
E na época de precipitação pluviométrica e sem inundação.
  


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