Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/4ª Região 2004
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Maio/2004

Questão 40 - Direito Constitucional

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É INCORRETA a afirmação de que o Magistrado


A será recolhido a sala especial de Estado-Maior desde que haja ordem escrita do Órgão Especial competente, quando sujeito à prisão antes do julgamento final.
  
B não está sujeito à notificação ou intimação para comparecimento, salvo se expedida por autoridade judicial.
  
C não pode fazer juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais, inclusive a crítica nos autos e obras literárias.
  
D deverá ser ouvido como testemunha somente em dia, hora e local previamente ajustados com Juiz de instância igual ou inferior.
  
E não será preso senão por ordem escrita do Órgão Especial competente para o julgamento, salvo em flagrante por crime inafiançável.
  


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