Técnico Judiciário - TJ/MT 2008
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2008

Questão 49 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

“A” foi condenado na mesma sentença pela prática do crime de furto e também pela prática do crime de estupro. Sobre o caso em tela, é correto afirmar que


A pela regra do concurso formal, as penas deverão ser somadas.
  
B pela regra do concurso formal, deverá ser aplicada a pena mais grave com um aumento que poderá variar de 1/6 até 1/2.
  
C pela regra do concurso material, deverá ser aplicada a pena mais grave com um aumento que poderá variar de 1/6 até 2/3.
  
D pela regra do concurso material, deverá ser aplicada a pena mais grave com um aumento que poderá variar de 1/6 até 1/2.
  
E pela regra do concurso material, as penas deverão ser somadas.
  


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