Técnico Judiciário - TJ/MT 2008
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2008
Questão 44 - Direito Processual Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Sobre os atos processuais em geral, pode-se afirmar, corretamente, que
A | os atos e termos processuais dependem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a dispensar. |
B | os Tribunais, no âmbito da respectiva jurisdição, não poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos. |
C | todos os atos e termos do processo podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico, na forma da lei. |
D | nos atos e termos processuais em que um estrangeiro figurar como parte litigante, o juiz poderá permitir, a seu critério, o uso do idioma estrangeiro de origem da parte. |
E | os atos processuais são sempre públicos e de livre acesso. |