Técnico Judiciário - TJ/MT 2008
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2008

Questão 40 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O ato jurídico praticado por incapaz será considerado

A	nulo, caso a incapacidade seja absoluta e anulável, caso a incapacidade seja relativa.

B	inexistente em qualquer hipótese.

C	ineficaz, salvo nas hipóteses expressamente previstas em lei.

D	anulável, caso a incapacidade seja absoluta e nulo, caso a incapacidade seja relativa.

E	válido.