Técnico Judiciário - TJ/MT 2008
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2008

Questão 39 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o fenômeno da repristinação, pode-se dizer que

A	somente será admitido em nosso ordenamento jurídico para modificar a coisa julgada material.

B	somente será admitido em nosso ordenamento jurídico para modificar a coisa julgada formal.

C	não será admitido em nosso ordenamento jurídico.

D	poderá ser admitido em nosso ordenamento jurídico somente para fins de cumprimento de sentença estrangeira.

E	poderá ser aplicado por convenção das partes.