Técnico Judiciário - TJ/MT 2008
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2008
Questão 39 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Sobre o fenômeno da repristinação, pode-se dizer que
A | somente será admitido em nosso ordenamento jurídico para modificar a coisa julgada material. |
B | somente será admitido em nosso ordenamento jurídico para modificar a coisa julgada formal. |
C | não será admitido em nosso ordenamento jurídico. |
D | poderá ser admitido em nosso ordenamento jurídico somente para fins de cumprimento de sentença estrangeira. |
E | poderá ser aplicado por convenção das partes. |