Analista Judiciário - Área Direito - TJ/SE 2004
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2004

Questão 52 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto às diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.

A	Um lote de terreno pode ser considerado bem materialmente divisível, mas pode tornar- se indivisível, caso seja hipotecado, devido à indivisibilidade da garantia real estipulada.

B	A energia elétrica, por ter valor econômico, é considerada bem imóvel para os efeitos legais.

C	As pertenças são bens que, constituindo parte integrante, se destinam à pessoa e não à coisa.

D	Quanto à utilização dos bens públicos de uso comum do povo, é certo que não se pode estabelecer retribuição.

E	Dentre as várias espécies de bens públicos, apenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.