Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RJ 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2006

Questão 59 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Determinada empresa de reflorestamento, cuja atividade é preponderantemente rural, pretende contratar um empregado para exercer a função de motorista. À luz da jurisprudência do TST, este empregado:


A não pode ser considerado trabalhador rural, vez que os motoristas integram categoria diferenciada, cujas convenções coletivas estabelecem direitos e vantagens específicas, considerando o desgaste na condução do veículo;
  
B é trabalhador rural, porque trabalha no âmbito da empresa cuja atividade é preponderantemente rural, considerando que, de modo geral, não enfrenta o trânsito das estradas e cidades;
  
C é trabalhador doméstico;
  
D poderá ser considerado trabalhador rural ou urbano, dependendo da norma mais favorável;
  
E somente poderá ser contratado como trabalhador urbano, em razão de sua atividade profissional específica.
  


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