Dadas as proposições, aponte abaixo a alternativa CORRETA:
I. Os recursos extraordinário e especial serão recebidos apenas no efeito devolutivo.
II. Admitidos os recursos extraordinário e especial, os autos serão remetidos inicialmente ao Superior Tribunal de Justiça.
III. As medidas cautelares caracterizam-se pela fungibilidade, podendo o juiz conceder medida diversa daquela pedida pelo autor, sempre que esta lhe pareça mais adequada às circunstâncias do caso concreto.
IV. Se o recurso estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, o relator poderá negar-lhe seguimento; mas só poderá dar-lhe provimento se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.
A | Todas as proposições estão corretas; |
| |
B | Apenas as proposições II e IV estão incorretas; |
| |
C | Apenas a proposição II está incorreta; |
| |
D | Apenas a proposição III está incorreta; |
| |
E | Apenas a proposição IV está incorreta; |
| |