Juiz do Trabalho Substituto - TRT/14ª Região - JT ( Rondônia e Acre ) 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Maio/2006

Questão 13 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a retrovenda, assinale a alternativa CORRETA.

A	aplica-se, exclusivamente, a bens móveis;

B	o direito de retrato não poderá ser exercido contra terceiro adquirente;

C	o prazo máximo para o exercício do direito de retrato é três anos;

D	as benfeitorias necessárias realizadas pelo comprador, ainda que mediante autorização escrita do vendedor, não serão indenizadas;

E	o direito de retrato não se transmite aos herdeiros e legatários.