Juiz do Trabalho Substituto - TRT/14ª Região - JT ( Rondônia e Acre ) 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Maio/2006

Questão 44 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre os crimes contra a honra é CORRETO afirmar:

A	Calúnia praticada contra pessoa morta constitui crime impossível;

B	Injúria é a imputação a alguém de fato ofensivo a sua reputação;

C	O querelado que, antes do recebimento da denúncia, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena;

D	A injúria real admite concurso com o crime de lesões corporais;

E	Na calúnia, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.