Juiz do Trabalho Substituto - TRT/14ª Região - JT ( Rondônia e Acre ) 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Maio/2006

Questão 28 - Direito Processual Civil

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Assinale a alternativa CORRETA. No Processo Civil:


A a decisão que indefere de imediato a petição inicial tem natureza de sentença terminativa, comporta apelação e poderá ensejar a retratação pelo juízo “a quo”;
  
B a decisão que indefere de imediato a petição inicial tem natureza de sentença definitiva, comporta apelação e poderá ensejar a retratação pelo juízo “a quo”;
  
C a decisão que indefere de imediato a petição inicial tem natureza de sentença definitiva, comporta apelação e não poderá ensejar a retratação pelo juízo “a quo”;
  
D a decisão que indefere de imediato a petição inicial tem natureza de sentença terminativa, comporta apelação e não poderá ensejar a retratação pelo juízo “a quo”;
  
E a decisão que indefere de imediato a petição inicial tem natureza de decisão interlocutória, comporta agravo de instrumento e poderá ensejar a retratação pelo juízo “a quo”;
  


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