Juiz do Trabalho Substituto - TRT/CE 2005
2º Dia
Elaboração: ESAF
Prova aplicada em 2005

Questão 34 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

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Com relação ao processo de execução, é correto afirmar que:


A tendo conteúdo condenatório, a sentença estrangeira homologada pelo Supremo Tribunal Federal é título executivo judicial, sendo competente para a sua execução o próprio Supremo Tribunal Federal.
  
B tendo conteúdo condenatório, a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça é título executivo judicial, sendo competente para a sua execução o próprio Superior Tribunal de Justiça.
  
C tendo conteúdo condenatório, a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça é título executivo judicial, sendo competente para a sua execução o juiz federal.
  
D ainda que a transação verse acerca de matéria alheia à ação pendente, constitui título executivo judicial, ensejando execução perante juízo diverso que homologou a decisão.
  
E o credor pode executar, no cível, a sentença penal condenatória contra o autor do delito e também contra as demais pessoas envolvidas independentemente de processo de conhecimento.
  


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