Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PR 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em 2006

Questão 79 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição de 1988, assinale a correta:

A	É assegurada a liberdade religiosa, sendo a religião oficial a Religião Católica Apostólica Romana.

B	É assegurada a liberdade religiosa, porém a liberdade de culto é restrita.

C	A liberdade religiosa não alcança o direito de não acreditar em Deus.

D	O ensino religioso poderá constituir disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, desde que de matrícula facultativa.

E	Permite-se a instituição nas escolas públicas do ensino religioso de uma única religião.