Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MT 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Fevereiro/2006
Questão 15 - Direito do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Assinale a alternativa correta no tocante à equiparação salarial prevista no artigo 461, e parágrafos, da CLT, em consonância com o entendimento sumulado pelo colendo Tribunal Superior do Trabalho:
A | para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego. |
B | a equiparação salarial é possível se o empregado e o paradigma exercerem tarefas diferentes, mas desde que os cargos tenham mesma denominação; |
C | desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos. |
D | na ação de equiparação salarial, a prescrição é total, decorrente de ato único; |
E | é necessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento. |