Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PB 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em 2006

Questão 36 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

É correto afirmar que a questão da proteção ao mercado de trabalho da mulher merece:

A	tratamento inespecífico do texto constitucional, em virtude das condições de igualdade entre homens e mulheres perante o ordenamento jurídico brasileiro;

B	garantia por parte da Constituição Federal, que a remete a disciplinamento por lei;

C	concessão unicamente às mulheres do meio rural como forma de reduzir as desigualdades sociais;

D	cuidados especiais unicamente em caso de gravidez;

E	nenhum interesse da parte do legislador constitucional, graças à evolução crescente dos direitos da mulher.