Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PB 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em 2006

Questão 21 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta:

A	A publicação da sentença de mérito é condição de seu trânsito em julgado;

B	no procedimento sumário, não há necessidade de fundamentar a sentença;

C	o dispositivo da sentença é a parte que contém o nome das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências do processo;

D	o juiz não está adstrito aos limites do pedido, podendo proferir, em favor do autor, decisão de natureza diversa da postulada, desde que se convença de que o autor tem direto a mais do que foi pleiteado;

E	é vedado ao juiz proferir sentença ilíquida.