Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PB 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em 2006

Assinale a alternativa correta:

I. a contestação, do mesmo modo que a ação, tem natureza de direito público subjetivo;

II. o processo se forma mediante iniciativa da parte autora ou de ofício, por determinação do juiz;

III. entre as causas de extinção do processo sem resolução do mérito está o acolhimento da prescrição alegada na contestação;

IV. extinto o processo sem resolução do mérito, o autor não poderá renovar a ação em qualquer hipótese;

V. haverá resolução de mérito, entre outras hipóteses, quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor ou quando este renunciar ao direito sobre que se funda a ação.