Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PB 2006
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em 2006

Questão 7 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Um motorista de determinada empresa assinou contrato de prestação de serviços para trabalhar pessoalmente, como autônomo, dirigindo um caminhão da contratante, de segunda-feira a sábado, em jornadas de 8 (oito) horas diárias, mediante remuneração mensal, pelo prazo de 1 (um) ano. Tal motorista recebia ordens do encarregado do setor de transportes.

Considerando-se os princípios do Direito do Trabalho, pode-se afirmar:


A as partes firmaram um contrato de natureza civil, porquanto foi preservado o princípio da autonomia da vontade;
  
B o princípio da irrenunciabilidade de direitos não admite que um simples trabalhador, sem outro recurso para viver que não a sua força de trabalho, ajuste um contrato de prestação de serviços autônomos;
  
C o contrato de prestação de serviços autônomos é válido, desde que tenha forma escrita e o trabalhador haja obtido a assistência do seu sindicato, com o que se configura a aplicação do princípio protetor;
  
D de acordo com o princípio da primazia da realidade, a relação existente entre a empresa e o motorista é de emprego;
  
E nenhuma das proposições acima está correta.
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão