Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PB 2006
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em 2006

Questão 27 - Direito Processual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Tendo em vista as normas processuais contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e a aplicação subsidiária do CPC ao processo trabalhista, conforme previsto no art. 769 da CLT, assinale a alternativa correta:


A as provas serão produzidas pelas partes, não podendo o juiz determinar a produção de qualquer prova não requerida pelo reclamante ou pelo reclamado;
  
B o juiz é obrigado a conhecer o direito, não podendo, em nenhuma hipótese, determinar que a parte prove a existência ou a vigência de norma legal por ela invocada;
  
C no processo, inexistem fatos que independem de prova;
  
D a prova pericial só é admissível no processo trabalhista, quando se trata de reclamação não submetida ao rito sumaríssimo;
  
E o número de testemunhas admissíveis no processo do trabalho é variável de acordo com o tipo de ação e procedimento, sendo que cada parte poderá indicar até 3 (três) no processo comum, até 2 (dois) no procedimento sumaríssimo e até 6 (seis) nos inquéritos para apuração de falta grave.
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão