Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PB 2006
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em 2006

Questão 2 - Direito do Trabalho

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Assinale a alternativa adequada:


A entre as fontes formais do direito do trabalho, não se incluem a jurisprudência e os princípios gerais do direito;
  
B a fonte formal por excelência do direito do trabalho é a eqüidade, conforme previsto na Constituição Federal;
  
C o direito civil é a fonte formal principal do direito do trabalho, uma vez que o segundo originou-se do primeiro;
  
D no Brasil, dada a liberdade contratual e a autonomia dos sindicatos, a principal fonte formal do direito do trabalho é a negociação coletiva entre entidades representativas de empregados e de empregadores, dando origem a convenções e acordos coletivos;
  
E todas as proposições acima estão erradas.
  


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