Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MT 2008
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Fevereiro/2008

Questão 40 - Direito Previdenciário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

De acordo com o Regime Geral de Previdência Social, a pensão por morte do segurado, devida ao cônjuge ou companheiro supérstite:


A cessa o pagamento do benefício em relação ao cônjuge ou convivente que contrair núpcias ou constituir nova união estável;
  
B não cessa o pagamento do benefício em relação ao cônjuge ou convivente que contrair núpcias ou constituir nova união estável, sendo permitido o recebimento de mais de uma pensão deixada por cônjuge/companheiro;
  
C cessa o pagamento do benefício sempre que o pensionista tornar-se economicamente independente;
  
D cessa o pagamento do benefício apenas pela morte do pensionista;
  
E cessa o pagamento do benefício em relação ao cônjuge ou convivente que contrair núpcias, constituir nova união estável ou falecer, não sendo possível, o recebimento conjunto da pensão com qualquer outro benefício previdenciário.
  


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