Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PA 2008
1º dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2008

Questão 3 - Direito Previdenciário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Atendo à dicção legal, das pessoas abaixo, são segurados obrigatórios da Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual, exceto:


A A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos e com auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.
  
B A pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, desde que com fins lucrativos, bem como quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
  
C A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral. garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.
  
D O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
  
E O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
  


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