Juiz Estadual - TJ/DF 2007
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Novembro/2007
Questão 73 - Direito Penal
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Assinale a alternativa correta:
A | Age em legítima defesa a pessoa que, após ter sido injuriada, persegue o ofensor e o agride. |
B | A inimputabilidade de que cuida o art. 26 do Código Penal conduz à não condenação com isenção de pena. |
C | Considerando o conceito da autoria colateral, segundo o qual todos os que participam da ação são responsáveis solidariamente, pode-se afirmar que no crime relacionado ao “jogo do bicho” tanto o banqueiro, como o intermediário ou o comprador são atingidos pela norma de extensão. |
D | Verifica-se a chamada autoria mediata quando um agente pratica ação típica por intermédio de outrem, atue este com ou sem culpa. |