Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/1ª REGIÃO 2006
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 48 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Admite-se a exceção da verdade no crime de

A	calúnia, se do crime imputado, embora de ação pública, o acusado for absolvido por sentença irrecorrível.

B	injúria, se a ofensa consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.

C	difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

D	calúnia, se o crime foi cometido contra o Presidenteda República, chefe de governo estrangeiro ou funcionário público no exercício de suas funções.

E	calúnia, se constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença recorrível.