Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/PB 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Abril/2007
Questão 48 - Direito Processual Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
De acordo com o Código de Processo Penal a competência
A | será, em regra, determinada pelo lugar em que se iniciou o primeiro ato de execução do crime. |
B | será determinada pela continência se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas. |
C | regular-se-á, em regra, pelo domicílio ou residência do réu, por expressa determinação legal, independentemente do lugar do crime. |
D | será determinada pela continência quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração. |
E | será determinada pela continência se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas ao mesmo tempo por várias pessoas, umas contra as outras. |