Prova da OAB - 0 Exame (2006.2 )
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 80 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa CORRETA:

A	constituição rígida é aquela que não permite sua reforma, se não através de uma ruptura do sistema.

B	constituição flexível é aquela, escrita ou não, que permite sua reforma, mas apenas mediante um diferenciado e rigoroso processo de elaboração de emendas que não se confunde com o estabelecido para as normas infraconstitucionais.

C	constituição semi-flexível é aquela sujeita a um processo de elaboração de emendas diferente, ao menos em parte, do legislativo ordinário.

D	constituição semi-rígida é aquela que permite a sua reforma apenas em parte e nas porções que não configuram cláusulas pétreas.