Prova da OAB - 0 Exame (2006.2 )
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 79 - Direito Constitucional

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Assinale a alternativa CORRETA:


A conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém, por qualquer motivo, sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.
  
B conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora dificultar o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
  
C conceder-se-á habeas data para a retificação de dados do impetrante, quando constante de registro ou banco de dados de entidades de caráter público.
  
D o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por qualquer associação na defesa dos interesses de seus associados.
  
  


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