Prova da OAB - 0 Exame (2006.2 )
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 78 - Direito Processual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o procedimento adotado nos casos de exceção de incompetência ou suspeição no Processo do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

A	apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 24 (vinte e quatro) horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.

B	o juiz da Vara do Trabalho é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, se tiver parentesco por consangüinidade ou afinidade até o quarto grau civil em relação a qualquer um dos litigantes.

C	se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não mais poderá alegar exceção de suspeição, salvo sobrevindo novo motivo.

D	apresentada a exceção de suspeição, o juiz designará audiência, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, para instrução e julgamento da exceção.