Prova da OAB - 0 Exame (2006.2 )
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 63 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a participação nos lucros ou resultados, nos termos da Lei nº 10.101/2000, assinale a alternativa a INCORRETA:

A	tem previsão na Constituição da República e é considerada como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivadora da produtividade.

B	é de instituição obrigatória na empresa privada e facultativa na empresa estatal.

C	pode ser instituída por acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.

D	pode ser instituída por comissão escolhida pelas partes (trabalhadores e empresa), integrada, também, por um representante indicado pelo sindicato da respectiva categoria obreira.