Prova da OAB - 0 Exame (2006.2 )
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 58 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre as hipóteses de suspensão do Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA :

A	se a insanidade mental sobrevier à infração, ficará suspenso o processo até que se restabeleça o acusado.

B	na hipótese do acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.

C	apenas em caso de conflito negativo de competência poderá o relator suspender o andamento do processo.

D	caso o réu não seja encontrado, ficará suspenso o processo até que seja ele pessoalmente intimado da decisão de pronúncia.