Prova da OAB - 0 Exame (2006.2 )
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 50 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

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Sobre a prisão processual, assinale a alternativa CORRETA:


A todas as modalidades de prisão processual dependem de ordem fundamentada do juízo competente.
  
B a prisão temporária pode ser decretada durante o inquérito policial e também durante todo o processo penal.
  
C as regras sobre prisão especial aplicam-se antes e depois da condenação definitiva.
  
D a prisão preventiva pode ser decretada de ofício pelo juiz ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou por representação da autoridade policial.