Prova da OAB - 0 Exame (2006.2 )
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 49 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

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Assinale a alternativa CORRETA:


A o rito dos crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri) e o rito dos crimes cometidos por funcionário público admitem manifestação da defesa antes do juízo de admissibilidade da inicial acusatória (denúncia ou queixa).
  
B o rito das ações penais originárias e o rito dos Juizados Especiais Criminais admitem manifestação da defesa antes do juízo de admissibilidade da inicial acusatória (denúncia ou queixa).
  
C o rito da nova lei de tóxicos e o rito ordinário admitem manifestação da defesa antes do juízo de admissibilidade da inicial acusatória (denúncia ou queixa).
  
D nenhuma das alternativas anteriores está correta.