Prova da OAB - 0 Exame (2006.2 )
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 43 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o erro quanto aos elementos do tipo, assinale a alternativa CORRETA:

A	o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado constitui causa de isenção de punibilidade do sujeito ativo.

B	o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui a imputabilidade

C	o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui a antijuridicidade

D	o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.